DECRETO Nº 074, DE 11 DE MAIO DE 2022.
Federal, para a função de Auxiliar de Serviços Gerais conforme necessidade da Diretoria Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Serviços Públicos.”
Federal, para a função de Auxiliar de Serviços Gerais conforme necessidade da Diretoria Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Serviços Públicos.”
“Dispõe sobre a Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares – LIP para o servidor ADEILSON LOPES DOS SANTOS pelo período de até 03 (três anos).”
Convite para Audiência Pública conforme determina o § 4º do Art. 9º, da Lei Federal nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), referente ao primeiro quadrimestre de 2022.
Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei Federal nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente – Lei 1.579/2022
Realoca Crédito Adicional Suplementar por Transferência na Administração (CF/88, Art. 167, VI) – Lei 1575/2022
Realoca Crédito Adicional Suplementar através de Transposição de Recursos por Anulação de Dotações – Lei 1575/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.567/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente – Lei 1.567/2021
Corrige erro material cometido no Decreto nº066 de 03 de maio de 2022 e dá outras providências
Desobriga o uso de máscara em locais públicos e fechados, tornando facultativo o seu uso e dá outras providências.
Declara utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel situado no Município de Campo Florido/MG, para instalação de reservatório de água e dá outras providências.
Pc. Eteocles Vilela Silva, 78 – Centro
CEP 38130-000