Guia prático da PNAB para elaboração do Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR)
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à
Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de
julho de 2022, tem como objetivo fomentar a cultura
nacionalmente numa parceria entre a União, Distrito
Federal, estados e municípios brasileiros.
