PORTARIA Nº 040 DE 29 DE ABRIL DE 2025
Dispõe sobre a concessão de férias para a
servidora e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de férias para a
servidora e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de férias para o
servidor e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de licença a servidora pública municipal conforme artigo 154 da Lei
Dispõe sobre concessão de gratificação por
atribuição de função a servidora que menciona
Dispõe sobre nomeação de servidora pública
em cargo comissionado e dá outras providências
Concede isenção de pagamentos de taxas municipais ao Estado de Minas Gerais, acrescentando o inciso
Dispõe sobre exoneração de servidor público em cargo comissionado e dá outras providências
Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função
Dispõe sobre as normas gerais de participação, inscrição, categorias, premiação, condutas e responsabilidades dos participantes
Dispõe sobre a interrupção da licença para tratar de interesses particulares concedida ao servidor público
Dispõe sobre a prorrogação de licença a servidor público municipal conforme artigo 154 da Lei
Altera a Lei Municipal nº 1.714 de 19 de julho de 2024 e dá outras
Pc. Eteocles Vilela Silva, 78 – Centro
CEP 38130-000
