PORTARIA Nº 179 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Autoriza a fruição de Licença-Prêmio conforme previsto na Lei Complementar nº 1007/2007 (Estatuto dos Servidores
Autoriza a fruição de Licença-Prêmio conforme previsto na Lei Complementar nº 1007/2007 (Estatuto dos Servidores
Altera dispositivos do Decreto nº 55, de 09 de novembro de 2017, que regulamenta o
Dispõe sobre a revogação da gratificação do
servidor que menciona
Determina a instauração de Processo Administrativo Sancionador que menciona e dá outras providências.
Conselho Municipal de Esporte de Campo Florido – MG “Dispõe sobre a aprovação da inscrição
Dispõe sobre a concessão de férias para a
servidora e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de férias para a
servidora e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de férias para o
servidor e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de férias para o servidor e dá outras providências
Altera o percentual para abertura de créditos adicionais suplementares autorizado na Lei Orçamentária Anual –
Aprova o projeto de desdobramento
/desmembramento do imóvel situado neste município de Campo Florido,
Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função