PORTARIA Nº 114, DE 03 DE JUNHO DE 2026
Dispõe sobre concessão de gratificação por
atribuição de função ao servidor que menciona
Dispõe sobre concessão de gratificação por
atribuição de função ao servidor que menciona
Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função
Dispõe sobre exoneração de servidor público em cargo comissionado e dá outras
providências
Dispõe sobre nomeação de servidor público em cargo comissionado e dá outras providências
Dispõe sobre a revogação da gratificação do
servidor que menciona
Dispõe sobre concessão de gratificação por atribuição de função ao servidor que menciona
Instaura Sindicância Investigatória nº 003/2026 e designa servidores para composição de comissão que menciona.
Dispõe sobre a prorrogação de prazo para
conclusão dos trabalhos da comissão de
Instaura Sindicância Investigatória nº 002/2026 e designa servidores para composição de comissão que menciona.
Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função
Instaura Sindicância Investigatória nº 001/2026 para apurar os motivos e responsabilidades referentes a manifestação registrada
Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função