PORTARIA Nº 138 DE 10 DE JULHO DE 2026
Nomeia membros da Comissão Especial para fins de Seleção e Credenciamento/Prestação de
serviços de
Nomeia membros da Comissão Especial para fins de Seleção e Credenciamento/Prestação de
serviços de
Autoriza a fruição de Licença-Prêmio conforme
previsto na Lei Complementar nº 1007/2007
(Estatuto
“Dispõe sobre o chamamento público para seleção de projetos das entidades governamentais e não governamentais,
Dispõe sobre a concessão de licença a
servidora pública municipal conforme artigo 154 da
Dispõe sobre a concessão de férias para a
servidora e dá outras providências
“Regulamenta e aprova critérios de utilização de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança
“Dispõe sobre a instauração de Sindicância Administrativa Investigatória para apuração de suposta conduta omissiva e
Autoriza a fruição de Licença-Prêmio conforme previsto na Lei Complementar nº 1007/2007 (Estatuto dos Servidores
Dispõe sobre a prorrogação de prazo para
conclusão dos trabalhos da comissão de
Dispõe sobre ratificação da Resolução nº
003/2026 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança
RESULTADO PRELIMINAR DE INSCRITOS SELECIONADOS DE ACORDO COM O EDITAL Nº 006/2026 – CASAMENTO COMUNITÁRIO.
