DECRETO Nº 055 DE 27 DE MAIO DE 2026
Regulamenta, em caráter excepcional e temporário, a realização de pinturas artísticas e decorações em vias
Regulamenta, em caráter excepcional e temporário, a realização de pinturas artísticas e decorações em vias
Dispõe sobre ratificação da Resolução nº
003/2026 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança
Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função
Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função
Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função
Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 005/2026, destinado à contratação temporária de
Revoga o Decreto nº 106, de 09 de abril de 2025.
Autoriza a celebração de Termo de
Compromisso de Estágio, nos termos da Lei Federal
Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função
Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função
Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função
Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função
