DECRETO Nº 084 DE 04 DE AGOSTO DE 2026
Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 008/2026 e dá outras providências
Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 008/2026 e dá outras providências
Dispõe sobre substituição de membros na composição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil
Aceita doação de bens móveis com encargo, outorgada pelo Instituto AMA
– Organização da
Dispõe sobre a adesão e homologação da adoção do Currículo Referência de Minas Gerais –
Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função
Institui a Comissão Municipal de Implementação da Educação das Relações
Étnico-Raciais no âmbito da
Dispõe sobre o cronograma de migração obrigatória para o Emissor Nacional de Nota Fiscal de
Dispõe sobre a regulamentação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e da Câmara
Regulamenta, no âmbito da Rede Municipal de Ensino, a implementação da Lei nº 10.639/2003 e
Dispõe sobre o horário de expediente da
Administração Pública do Município de Campo Florido
Aprova o Regimento Interno do Conselho da Cidade de Campo Florido e dá outras providências.
Dispõe sobre a implantação de mecanismos de levantamento e de divulgação da demanda por vagas
