DECRETO Nº 093 DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 091, de 21 de agosto de 2026, que institui
Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 091, de 21 de agosto de 2026, que institui
Institui roteiro básico para tramitação de convênios, termos de fomento, colaboração e acordo de cooperação
Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 009/2026, relativamente ao cargo de Terapeuta
Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 009/2026, relativamente aos cargos de Professor
Dispõe sobre a revogação do inciso XIII e dos §§ 1º e 2º do art.
Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 008/2026 e dá outras providências
Dispõe sobre substituição de membros na composição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil
Aceita doação de bens móveis com encargo, outorgada pelo Instituto AMA
– Organização da
Dispõe sobre a adesão e homologação da adoção do Currículo Referência de Minas Gerais –
Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função
Institui a Comissão Municipal de Implementação da Educação das Relações
Étnico-Raciais no âmbito da
Dispõe sobre o cronograma de migração obrigatória para o Emissor Nacional de Nota Fiscal de
