PORTARIA Nº 137 DE 10 DE JULHO DE 2026
Nomeia a Comissão Municipal de
Implementação da Educação das Relações
Étnico-Raciais no âmbito
Nomeia a Comissão Municipal de
Implementação da Educação das Relações
Étnico-Raciais no âmbito
Institui a Comissão Municipal de Implementação da Educação das Relações
Étnico-Raciais no âmbito da
Dispõe sobre a concessão de férias para os
servidores da Secretaria Municipal de Educação
Dispõe sobre a concessão de férias para os
servidores da Secretaria Municipal de Educação
Nomeia o Comitê responsável por acompanhar e monitorar a execução da Política Municipal de Alfabetização.
Autoriza a fruição de Licença-Prêmio conforme
previsto na Lei Complementar nº 1007/2007
(Estatuto
Autoriza a fruição de Licença-Prêmio conforme
previsto na Lei Complementar nº 1007/2007
(Estatuto
Autoriza a fruição de Licença-Prêmio conforme
previsto na Lei Complementar nº 1007/2007
(Estatuto
Autoriza a fruição de Licença-Prêmio conforme
previsto na Lei Complementar nº 1007/2007
(Estatuto
Autoriza a fruição de Licença-Prêmio conforme
previsto na Lei Complementar nº 1007/2007
(Estatuto
Autoriza a fruição de Licença-Prêmio conforme
previsto na Lei Complementar nº 1007/2007
(Estatuto
Regulamenta, no âmbito da Rede Municipal de Ensino, a implementação da Lei nº 10.639/2003 e
