Ata da Audiência Pública do Poder Executivo Municipal para Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Segundo Quadrimestre do Exercício de 2022.
Realoca Crédito Adicional Suplementar através de Transposição de Recursos por Anulação de Dotações – Lei 1575/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Anual vigente – Lei 1.567/2021.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.614/2022.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.613/2022.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.612/2022.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.611/2022.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente – Lei 1.611/2022.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente – Lei 1.567/2021.
Altera o valor da Contribuição a AMVALE – Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Grande, disposto no Art. 1º da Lei 1.568, de 31 de dezembro de 2021, e contém outras disposições.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento-Programa de 2022 por Excesso de Arrecadação, referente às transferências de recursos recebidos pelo Fundo Municipal de Saúde e contém outras disposições.
Autoriza o executivo elevar o parâmetro de suplementação previsto para o orçamento programa de 2022 e contém outras disposições
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