DECRETO Nº 084 DE 24 DE MAIO DE 2024
Autoriza contratação nos termos do artigo37, inciso IX, da Constituição Federal, de 02 (dois)profissionais para
Autoriza contratação nos termos do artigo37, inciso IX, da Constituição Federal, de 02 (dois)profissionais para
Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, de 01 (um)<br
Regulamenta o art. 79 da Lei nº 14.133,de1ºde abril de 2021, para dispor sobre o
Nomeia e constitui a “Gerência do Programa BDMG MOBILIDADE”
Autoriza contratação nos termos do artigo37, inciso IX, da Constituição Federal, de 01(um)
profissional
Nomeia e constitui a “Gerência do Programa BDMG MUNICIPIOS 2021–BDMGURBANIZA”.
Nomeia e constitui a “Gerência do Programa BDMG MOBILIDADE”
Nomeia e constitui a “Gerência do Programa BDMG REURB”
Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, de 01(um)
Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, de 01(um)
A Comissão de Regularização Fundiária, devidamente qualificada e legitimada pelo Decreto N°165/2022 requere…
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saneamento – CMS e contém outras disposições.
