Decreto nº 209 de 04 de novembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.517/2020.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.517/2020.
Nomeia membros do Conselho
Municipal de Alimentação Escolar e
contém outras disposições.
Realoca Crédito Adicional Suplementar através de Transposição de Recursos por Anulação de Dotações – Lei 1522/2021.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente – Lei 1517/2020
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público, para as funções de Cuidador de Crianças e Motorista, conforme necessidade do Departamento Municipal de Educação e Cultura, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal de 1.988
Dispõe sobre o retorno das atividades presenciais na Rede Municipal e Estadual de Ensino do Município de Campo Florido/MG e revoga o disposto no decreto nº 136 de 30 de julho de 2021
Nomeia Comissão Especial para Avaliação do Período de Experiência, nos termos da Lei Municipal nº 1119, de 10 de dezembro de 2009
Nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e contém outras disposições.
Dispõe sobre a instituição do Passaporte da Vacina e estabelece a sua facultativa adesão e exigência para acesso a estabelecimentos, salvo exceções.
Realoca Crédito Adicional Suplementar através de Transposição de Recursos por Anulação de Dotações – Lei 1522/2021.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.517/2020.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente – Lei 1517/2020.
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