DECRETO Nº 095 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre a instituição e a nomeação da Comissão Coordenadora e da Equipe Técnica do
Dispõe sobre a instituição e a nomeação da Comissão Coordenadora e da Equipe Técnica do
Autoriza a fruição de Licença-Prêmio conforme previsto na Lei Complementar nº 1007/2007 (Estatuto dos Servidores
Autoriza a fruição de Licença-Prêmio conforme previsto na Lei Complementar nº 1007/2007 (Estatuto dos Servidores
Autoriza a fruição de Licença-Prêmio conforme previsto na Lei Complementar nº 1007/2007 (Estatuto dos Servidores
Dispõe sobre a concessão de férias para o servidor e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de licença por motivo de doença em pessoa à família a
Dispõe sobre o afastamento do exercício de cargo público em razão da concessão de aposentadoria
Dispõe sobre substituição de membros na composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e
Dispõe sobre abertura do Processo de Escolha para Conselheiro Tutelar Suplente do município de Campo
Dispõe sobre prorrogação de licença para tratar de interesses particulares – LIP a servidora pública
Dispõe sobre a designação para responder
interinamente pelo cargo comissionado de
Controlador Geral
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.797, de 22 de junho de 2026, e dispõe sobre
