PORTARIA Nº 060 DE 30 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre a concessão de férias para o servidor e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de férias para o servidor e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de férias para o servidor e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de férias para a servidora e dá outras providências
Concede progressão por curso de aperfeiçoamento a servidora que menciona, na forma da Lei Complementar
Dispõe sobre a concessão de férias para o servidor e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de férias para a servidora e dá outras providências
Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função
Dispõe sobre a concessão de licença a servidora pública municipal conforme artigo 154 da Lei
Instaura Sindicância Investigatória nº 002/2026 para apuração de fatos relacionados a denúncia no Conselho
Dispõe sobre as novas diretrizes para contratações de Serviços e deliberações sobre a extinção da
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 553, de 09 de janeiro de 1996, prorroga prazos
