Portaria n°029 de 30 de Maio de 2022
Dispõe sobre a Vacância por Exoneração de Chefe(Interina) da Seção do PROCON (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor).
Dispõe sobre a Vacância por Exoneração de Chefe(Interina) da Seção do PROCON (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor).
Realoca Crédito Adicional Suplementar através de Transposição de Recursos por Anulação de Dotações – Lei 1575/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Anual vigente – Lei 1.567/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.567/2021.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente – Lei 1.567/2021.
Ata da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei Federal nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
FICAM NOTIFICADOS TODOS OS PROPRIETÁRIOS, OU POSSUIDORES A QUALQUER TÍTULO DE IMÓVEIS HABITADOS OU NÃO HABITADOS
REGULARMENTE E OS RESPONSÁVEIS PELOS ESTABELECIMENTOS
PÚBLICOS E PRIVADOS, EXPLORADORES DE ATIVIDADES, DE
EDUCAÇÃO, COMERCIAIS, INDUSTRIAIS, OU PRESTADORES DE
SERVIÇOS, DEVENDO MANTER OS TERRENOS E AS EDIFICAÇÕES
CONSTANTEMENTE LIMPOS
“Autoriza contratação temporária de pessoal na área da Educação conforme especifica.”
“Dispõe sobre a Concessão de Férias para a Servidora POLIANA GLEICE ALVESCAMPANHOLI correspondente ao período aquisitivo de 03/06/2021 a 02/06/202
“Dispõe sobre a Concessão de Férias para a Servidora NEIDES MACHADO DOS REIS SABINO correspondente ao período aquisitivo de 19/12/2020a 18/12/2021.”
“Autoriza a contratação temporária de 01(um)profissional para a função de Auxiliar Administrativo II para atuar na área da saúde, por excepcional interesse público”
Dispõe sobre a Concessão de Férias para a Servidora KEILA APARECIDA VIEIRA OLIVEIRA correspondente ao período aquisiti
Pc. Eteocles Vilela Silva, 78 – Centro
CEP 38130-000