PORTARIA Nº 115 DE 08 DE JUNHO DE 2026
Nomeia os membros do Comitê de Contingência Orçamentária do Poder Executivo Municipal
Nomeia os membros do Comitê de Contingência Orçamentária do Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre medidas temporárias de contenção de despesas, limitação de empenho e movimentação financeira no
Dispõe sobre concessão de gratificação por
atribuição de função ao servidor que menciona
Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função
Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função
Dispõe sobre exoneração de servidor público em cargo comissionado e dá outras
providências
Dispõe sobre nomeação de servidor público em cargo comissionado e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de gratificação por
atribuição de função ao servidor que menciona
Dispõe sobre a revogação da gratificação do
servidor que menciona
Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função
Concede progressão por curso de aperfeiçoamento a servidora que menciona, na forma da Lei Complementar<br
LISTA DE FUNCIONÁRIOS PARA CONTRATO
