PORTARIA Nº 137 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre a concessão de férias para a
servidora e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de férias para a
servidora e dá outras providências
Dispõe sobre a transparência e a divulgação de informações relativas à disponibilidade de medicamentos nas
Dispõe sobre a concessão de férias para a
servidora e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de férias para a
servidora e dá outras providências
Institui a Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Fibromialgia no Município de
Campo
Denomina “Unidade Básica de Saúde Gisselle Zago Ferreira” a Unidade Básica de Saúde – UBS
Denomina “Centro Municipal de Educação Infantil Thelma Cristina da Silva” o Centro Municipal de Educação
Altera a redação do caput do art. 7º da Lei Municipal nº 1.752, de 24
Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesses particulares – LIP ao servidor
Dispõe sobre a instituição e a nomeação da Comissão Coordenadora e da Equipe Técnica do
Autoriza a fruição de Licença-Prêmio conforme previsto na Lei Complementar nº 1007/2007 (Estatuto dos Servidores
Autoriza a fruição de Licença-Prêmio conforme previsto na Lei Complementar nº 1007/2007 (Estatuto dos Servidores