PORTARIA Nº 088 DE 18 DE JUNHO DE 2026
Dispõe sobre a concessão de férias para a
servidora e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de férias para a
servidora e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesses particulares – LIP a servidora
Constitui comissão especial para avaliação,
levantamento e atualização de bens móveis do Município de
Designa os membros do Grupo de Implementação e Acompanhamento do Plano Diretor – GRUPLAN do
Regulamenta os artigos 4º e 128 da Lei Complementar nº 09, de 19 de dezembro
Dispõe sobre a designação dos membros do Comitê Intersetorial pela Primeira Infância – CIPI, instituído
“Regulamenta e aprova critérios de utilização de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança
“Dispõe sobre a instauração de Sindicância Administrativa Investigatória para apuração de suposta conduta omissiva e
Dispõe sobre a concessão de férias para a
servidora e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de férias para a
servidora e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de férias para a
servidora e dá outras providências
Autoriza a fruição de Licença-Prêmio conforme previsto na Lei Complementar nº 1007/2007 (Estatuto dos Servidores
