PORTARIA Nº 132 DE 07 DE JULHO DE 2026
Autoriza a fruição de Licença-Prêmio conforme
previsto na Lei Complementar nº 1007/2007
(Estatuto
Autoriza a fruição de Licença-Prêmio conforme
previsto na Lei Complementar nº 1007/2007
(Estatuto
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Adicional Especial, com fundamento no inciso II
Autoriza a fruição de Licença-Prêmio conforme
previsto na Lei Complementar nº 1007/2007
(Estatuto
Autoriza a fruição de Licença-Prêmio conforme
previsto na Lei Complementar nº 1007/2007
(Estatuto
Dispõe sobre o cronograma de migração obrigatória para o Emissor Nacional de Nota Fiscal de
Dispõe sobre a concessão de férias para a
servidora e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de férias para a
servidora e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de férias para a
servidora e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de férias para a
servidora e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Acordo de Cooperação com o Instituto Central das