PORTARIA Nº 052 DE 31 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre a vacância de cargo público por
razão de aposentadoria da servidora pública<br
Dispõe sobre a vacância de cargo público por
razão de aposentadoria da servidora pública<br
Dispõe sobre nomeação de membros para
comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
Dispõe sobre exoneração ao serviço de
servidora pública municipal
Dispõe sobre a concessão de férias para o
servidor e dá outras providências
Concede progressão por formação em nível superior a servidora que menciona, com acréscimo de 5%
Dispõe sobre a concessão de férias para o
servidor e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de férias para o
servidor e dá outras providências
Institui o Comitê Intersetorial pela Primeira Infância – CIPI no âmbito do Município de Campo
Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função
Declara como de utilidade pública entidade
que menciona e contém outras disposições.
