DECRETO Nº 078 DE 10 DE JULHO DE 2026
Institui a Comissão Municipal de Implementação da Educação das Relações
Étnico-Raciais no âmbito da
Institui a Comissão Municipal de Implementação da Educação das Relações
Étnico-Raciais no âmbito da
Dispõe sobre a concessão de férias para a
servidora e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de férias para a
servidora e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de férias para os
servidores da Secretaria Municipal de Educação
Dispõe sobre a concessão de férias para os
servidores da Secretaria Municipal de Educação
Nomeia o Comitê responsável por acompanhar e monitorar a execução da Política Municipal de Alfabetização.
Autoriza a fruição de Licença-Prêmio conforme
previsto na Lei Complementar nº 1007/2007
(Estatuto
Autoriza a fruição de Licença-Prêmio conforme
previsto na Lei Complementar nº 1007/2007
(Estatuto
Autoriza a fruição de Licença-Prêmio conforme
previsto na Lei Complementar nº 1007/2007
(Estatuto
Autoriza a fruição de Licença-Prêmio conforme
previsto na Lei Complementar nº 1007/2007
(Estatuto
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Adicional Especial, com fundamento no inciso II
Autoriza a fruição de Licença-Prêmio conforme
previsto na Lei Complementar nº 1007/2007
(Estatuto
