LEI COMPLEMENTAR Nº 035 DE 23 DE MARÇO DE 2026
Altera a redação de dispositivos da Lei Complementar nº 11, de 22 de março de
Altera a redação de dispositivos da Lei Complementar nº 11, de 22 de março de
Dispõe sobre concessão de gratificação por
atribuição de função a servidora que menciona
Dispõe sobre exoneração de Conselheiro
Tutelar Titular dos Direitos da Criança e do
Concede readaptação temporária de servidora que especifica
Dispõe sobre a concessão de férias para a servidora e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de férias para a
servidora e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de férias para a
servidora e dá outras providências
TERCEIRA LISTA – FUNCIONÁRIOS PARA CONTRATO
Dispõe sobre a concessão de férias para a
servidora e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de férias para a
servidora e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de férias para o
servidor e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de férias para a
servidora e dá outras providências
