DECRETO Nº 034 DE 08 DE ABRIL DE 2026
Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 004/2026, destinado à contratação temporária de
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Autoriza a fruição de Licença-Prêmio conforme previsto na Lei Complementar nº 1007/2007 (Estatuto dos Servidores
Dispõe sobre a interrupção da licença para
tratar de interesses particulares concedida a servidora
Autoriza a fruição de Licença-Prêmio conforme previsto na Lei Complementar nº 1007/2007 (Estatuto dos Servidores
Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal – REFIS CAMPO FLORIDO 2026 e contém outras
Dispõe sobre a doação de terreno do patrimônio municipal com encargos à Igreja Pentecostal Luz
Concede readaptação temporária de servidora que especifica
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