PORTARIA Nº 131 DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Dispõe sobre a concessão de férias para o
servidor e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de férias para o
servidor e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de férias para o
servidor e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de férias para a
servidora e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de férias para a
servidora e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de férias para a
servidora e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de férias para a
servidora e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de férias para a
servidora e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de férias para o
servidor e dá outras providências
Altera a Lei nº 1.323 que dispõe sobre a política de atendimento dos direitos da
Acrescenta atribuições ao cargo de Agente Fiscal, constante do Anexo V da Lei nº 282,
Altera a Portaria nº 164, de 21 de agosto de 2026, que designa os membros
LISTA FUNCIONÁRIO PARA CONTRATO