Dispõe sobre a concessão de férias para o
servidor e dá outras providências
Concede progressão por formação em nível superior a servidora que menciona, com acréscimo de 5%
Dispõe sobre a concessão de férias para o
servidor e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de férias para o
servidor e dá outras providências
Institui o Comitê Intersetorial pela Primeira Infância – CIPI no âmbito do Município de Campo
Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função
Declara como de utilidade pública entidade
que menciona e contém outras disposições.
Altera a redação de dispositivos da Lei Complementar nº 11, de 22 de março de
Dispõe sobre concessão de gratificação por
atribuição de função a servidora que menciona
Dispõe sobre exoneração de Conselheiro
Tutelar Titular dos Direitos da Criança e do
