Declaração de Matrícula


Descrição

Documento emitido em formulário próprio comprobatório da efetivação da matrícula.

Público alvo

Pessoa Física (pais, responsáveis, alunos).

Requisitos necessários
  • Documentos pessoais e cópias dos documentos do aluno matriculado.
Etapas do processo

O processo se inicia na própria escola, onde é conferida a documentação do aluno, juntamente com o arquivo da escola. Se todos os documentos e conferência estiverem em conformidade é emitido em formulário próprio ou pelo sistema eletrônico CONSULTE.

Prazo para atendimento

Entrega imediata com atendimento conforme a demanda no momento.

Atendimento

Online: Este serviço pode ser solicitado via internet. Clique no botão “Solicitar” na parte superior desta página.

Presencial: Segunda a sexta das 08h às 17h.

Taxa

Isento.

Previsão de atendimento

Em média, 20 minutos, este tempo será variável de acordo com a demanda do Setor.

Prioridade de Atendimento

Atendimentos preferenciais a portadores de necessidades especiais, a idosos (superior a 80 anos – prioridade especial); idosos (superior a 60 anos), gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos.
(Lei Federal 10.048/2000; Estatuto do Idoso: 13.466/2017).

Endereço de atendimento

Departamento Municipal de Educação e Cultura
(Rua Alfredo de Paula, 70 – Centro).
(34) 3322-0248