Descrição
É uma sala de recursos para alunos com deficiência, tem como função complementar ou suplementar a formação do aluno por meio da disponibilização de serviços, recursos de acessibilidade e estratégias que eliminem barreiras para sua plena participação na sociedade e desenvolvimento de sua aprendizagem.
Público alvo
Alunos com deficiência de natureza física, intelectual, mental ou sensorial, transtornos globais de desenvolvimento e com altas habilidades/super dotação.
Requisitos necessários
O aluno tem que se enquadrar na Resolução CEE nº460, de 12 de dezembro de 2013.
Etapas do processo
O processo se inicia na própria escola, onde é conferida a documentação do aluno, juntamente com o laudo médico, relatório pedagógico, fonoaudiólogo, psicológico e relatório da Equipe de Educação Especial da SRE, se todos os documentos e conferência estiverem em conformidade, o aluno é encaminhado para a escola aonde tem o AEE para ele frequentar no contra turno.
Atendimento
Presencial: Segunda a sexta das 08h às 17h.
Taxa
Isento.
Prazo para atendimento
Imediato
Previsão de atendimento
Ordem de chegada
Prioridade de Atendimento
Atendimentos preferenciais a portadores de necessidades especiais, a idosos (superior a 80 anos – prioridade especial); idosos (superior a 60 anos), gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos.
(Lei Federal 10.048/2000; Estatuto do Idoso: 13.466/2017).
Endereço de atendimento
Departamento Municipal de Educação e Cultura
(Rua Alfredo de Paula, 70 – Centro).
(34) 3322-0248
