Descrição
A Declaração de transferência comprova a série que o aluno se encontra permitindo a matrícula em outro estabelecimento.
Público alvo
Pessoa Física.
Requisitos necessários
Não é exigido documento para solicitação. Basta o responsável legal de o aluno comparecer, e fazer a solicitação.
Etapas do processo
O processo se inicia na própria escola, onde é conferida a documentação do aluno, juntamente com o arquivo da escola. Se todos os documentos e conferência estiverem em conformidade, é emitido à declaração.
Prazo para atendimento
Entrega imediata com atendimento conforme a demanda no momento.
Atendimento
Online: Este serviço pode ser solicitado via internet. Clique no botão “Solicitar” na parte superior desta página.
Presencial: Segunda a sexta das 08h às 17h.
Taxa
Isento.
Previsão de atendimento
Atendimento presencial para realizar a solicitação através do responsável do aluno.
Prioridade de Atendimento
Atendimentos preferenciais a portadores de necessidades especiais, a idosos (superior a 80 anos – prioridade especial); idosos (superior a 60 anos), gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos.
(Lei Federal 10.048/2000; Estatuto do Idoso: 13.466/2017).
Endereço de atendimento
Departamento Municipal de Educação e Cultura
(Rua Alfredo de Paula, 70 – Centro).
(34) 3322-0248
