Declaração de Transferência


Descrição

A Declaração de transferência comprova a série que o aluno se encontra permitindo a matrícula em outro estabelecimento.

Público alvo

Pessoa Física.

Requisitos necessários

Não é exigido documento para solicitação. Basta o responsável legal de o aluno comparecer, e fazer a solicitação.

Etapas do processo

O processo se inicia na própria escola, onde é conferida a documentação do aluno, juntamente com o arquivo da escola. Se todos os documentos e conferência estiverem em conformidade, é emitido à declaração.

Prazo para atendimento

Entrega imediata com atendimento conforme a demanda no momento.

Atendimento

Online: Este serviço pode ser solicitado via internet. Clique no botão “Solicitar” na parte superior desta página.

Presencial: Segunda a sexta das 08h às 17h.

Taxa

Isento.

Previsão de atendimento

Atendimento presencial para realizar a solicitação através do responsável do aluno.

Prioridade de Atendimento

Atendimentos preferenciais a portadores de necessidades especiais, a idosos (superior a 80 anos – prioridade especial); idosos (superior a 60 anos), gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos.
(Lei Federal 10.048/2000; Estatuto do Idoso: 13.466/2017).

Endereço de atendimento

Departamento Municipal de Educação e Cultura
(Rua Alfredo de Paula, 70 – Centro).
(34) 3322-0248

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