Alvará de Construção


Descrição

Terá vaga assegurada o candidato cadastrado que efetuar a matrícula no prazo estabelecido.

Público alvo

Alunos em idade escolar.

Requisitos necessários
  • Conta de luz atualizada;
  • Certidão de Nascimento do candidato ou carteira de identidade;
  • CPF caso possua;
  • Comprovante de escolaridade para os alunos transferidos de escolas particulares.
Etapas do processo

Os pais ou responsáveis solicitam de forma online no botão acima ou procuram a escola mais próxima de sua residência para efetivar a matrícula. Se o número de candidatos for superior ao número de vagas naquela escola, serão encaminhados para outra escola da Rede Municipal.

Atendimento

Online: Este serviço pode ser solicitado via internet. Clique no botão “Solicitar” na parte superior desta página.

Presencial: Segunda a sexta das 08h às 17h.

Taxa

Isento.

Prazo para atendimento

Ordem de chegada ou de solicitação (caso pedido seja feito online). O período de matrícula é realizado em dezembro do ano vigente.

Prioridade de Atendimento

Atendimentos preferenciais a portadores de necessidades especiais, a idosos (superior a 80 anos – prioridade especial); idosos (superior a 60 anos), gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos.
(Lei Federal 10.048/2000; Estatuto do Idoso: 13.466/2017).

Endereço de atendimento

Departamento Municipal de Educação e Cultura
(Rua Alfredo de Paula, 70 – Centro).
(34) 3322-0248

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