Descrição
Público alvo
Requisitos necessários
Etapas do processo
Atendimento
Online: Este serviço pode ser solicitado via internet. Clique no botão “Solicitar” na parte superior desta página.
Presencial: Segunda a sexta das 08h às 17h.
Taxa
.
Prazo para atendimento
Ordem de chegada ou de solicitação (caso pedido seja feito online). O período de matrícula é realizado em dezembro do ano vigente.
Prioridade de Atendimento
Atendimentos preferenciais a portadores de necessidades especiais, a idosos (superior a 80 anos – prioridade especial); idosos (superior a 60 anos), gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos.
(Lei Federal 10.048/2000; Estatuto do Idoso: 13.466/2017).
Endereço de atendimento
Departamento de Obras
(Rua Alfredo de Paula, 70 – Centro).
(34) 3322-0248
