DECISÃO DE CONCLUSÃO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Trata-se do Parecer da Comissão referente ao Projeto de Regularização Fundiária Urbana
DECISÃO DE CONCLUSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
A Comissão de Regularização Fundiária, devidamente qualificada e legitimada pelo Decreto N°165/2022 requere…
EDITAL CHAMAMENTO E NOTIFICAÇÃO – REURB SÃO BENEDITO
Convoca e notifica os interessados em fazer a regularização fundiária do bairro São Benedito, conforme lista anexada.
EDITAL DE CHAMAMENTO E NOTIFICAÇÃO – REURB CENTRO
Torna público a conclusão dos atos preparatórios para regularização fundiária no bairro Centro e notifica os posseiros ou eventuais interessados.
Edital de Chamamento e Notificação – Regularização Fundiária no Bairro Valinhos
Torna público a conclusão dos atos preparatórios para regularização fundiária no bairro Valinhos e notifica os posseiros ou eventuais interessados.
Edital de Chamamento e Notificação – Regularização Fundiária no Bairro José Thomaz da Silva
Torna público a conclusão dos atos preparatórios para regularização fundiária no bairro José Thomaz da Silva e notifica os posseiros ou eventuais interessados.
EDITAL DE CHAMAMENTO E NOTIFICAÇÃO – REURB CASCALHO
Convoca e notifica os interessados em fazer a regularização fundiária do bairro Cascalho, conforme lista anexada.
EDITAL DE CHAMAMENTO E NOTIFICAÇÃO – REURB BOA VISTA
A Prefeitura Municipal de Campo Florido/MG, no uso de suas atribuições, com fundamento na Lei Federal Nº 13.465/2017, DECRETO
9.310/2018, e na Lei Municipal
EDITAL DE CHAMAMENTO E NOTIFICAÇÃO – REURB BAIRRO ALTO
A Prefeitura Municipal de Campo Florido/MG, no uso de suas
atribuições, com fundamento na Lei Federal Nº 13.465/2017, Decreto
9.310/2018, e na Lei
DECRETO N°078 DE 21 DE JUNHO DE 2023
Institui a modalidade REURB-S para os núcleos urbanos informais do Município de Campo Florido que menciona e dá outras providencias.
DECRETO Nº 102 DE 05 DE JULHO DE 2022
“Institui os núcleos urbanos informal para fins de regularização fundiária nas modalidades de Interesse Social (Reurb– S), Interesse Específico (Reurb– E) e na espécie Inominada<br