Edital de Notificação
Notificado: Fica o Sr. TOME VICENTE BORGES, CPF- 248.535.426-04, notificado, na qualidade de confrontante do imóvel abaixo descrito, objeto de regularização pela Prefeitura Municipal, processo
Edital de Notificação
Notificado: Fica o Sr. EURÍPEDES FILMIANO DA SILVA, CPF- 212.483.706-00, notificado, na qualidade de confrontante do imóvel abaixo descrito, objeto de regularização pela Prefeitura Municipal,
Edital de Notificação
Notificado: Fica o Sr. ANTONIO ROBERTO SILVA, CPF- 248.718.186-92 e a Sra. ZILDA MENDES BORGES SILVA, CPF: 406.178.666-00, notificado, na qualidade de confrontante do imóvel
EDITAL DE CHAMAMENTO E NOTIFICAÇÃO DE INTERESSADOS E CONFRONTANTES
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FLORIDO/MG, NO USO DE SUAS ATRIBUÇÕES, COMFUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, DECRETO 9.310/2018, E NA LEI MUNICIPALNº 1493/2020 TORNA
DECISÃO DE CONCLUSÃO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Trata-se do Parecer da Comissão referente ao Projeto de Regularização Fundiária Urbana
DECISÃO DE CONCLUSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
A Comissão de Regularização Fundiária, devidamente qualificada e legitimada pelo Decreto N°165/2022 requere…
EDITAL CHAMAMENTO E NOTIFICAÇÃO – REURB SÃO BENEDITO
Convoca e notifica os interessados em fazer a regularização fundiária do bairro São Benedito, conforme lista anexada.
EDITAL DE CHAMAMENTO E NOTIFICAÇÃO – REURB CENTRO
Torna público a conclusão dos atos preparatórios para regularização fundiária no bairro Centro e notifica os posseiros ou eventuais interessados.
Edital de Chamamento e Notificação – Regularização Fundiária no Bairro Valinhos
Torna público a conclusão dos atos preparatórios para regularização fundiária no bairro Valinhos e notifica os posseiros ou eventuais interessados.
Edital de Chamamento e Notificação – Regularização Fundiária no Bairro José Thomaz da Silva
Torna público a conclusão dos atos preparatórios para regularização fundiária no bairro José Thomaz da Silva e notifica os posseiros ou eventuais interessados.
EDITAL DE CHAMAMENTO E NOTIFICAÇÃO – REURB CASCALHO
Convoca e notifica os interessados em fazer a regularização fundiária do bairro Cascalho, conforme lista anexada.
EDITAL DE CHAMAMENTO E NOTIFICAÇÃO – REURB BOA VISTA
A Prefeitura Municipal de Campo Florido/MG, no uso de suas atribuições, com fundamento na Lei Federal Nº 13.465/2017, DECRETO
9.310/2018, e na Lei Municipal