BOLETIM INFORMATIVO COVID-19 05/07/2021
Impugnação de Edital de Licitação
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Esclarecimento em Licitação
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Entrega de envelopes de Licitação
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Aditivo de Reajuste / Reequilíbrio de Contrato
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Aditivo de Prorrogação de Contrato
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ISSQN
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Certidão Negativa de Débitos Municipais (Contribuinte)
Descrição Documento que comprova a regularidade da pessoa física ou jurídica para com o município. Se houver pendências, o solicitante poderá requisitar a guia de pagamento dos tributos em aberto, pagá-los e após a identificação do pagamento, solicitar a Certidão Negativa de Débitos novamente. Público alvo Cidadão e Empresas. Requisitos necessários CPF/CNPJ do contribuínte. Etapas […]
Baixa de Alvará de Funcionamento
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Alvará sanitário
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Alvará de funcionamento
Descrição Alvará de Funcionamento é o documento concedido pela Prefeitura que autoriza a empresa ou o profissional autônomo a exercer suas atividades no local licenciado, de acordo com as normas estabelecidas. Público alvo Pessoa Física Pessoa Jurídica Requisitos necessários – Etapas do processo – Atendimento Online: Este serviço pode ser solicitado via internet. Clique no […]
Alteração de endereço
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