Por entender que o momento é de apreensão, dúvidas e insegurança, o Departamento de Educação e Cultura de Campo Florido resolve publicar este comunicado. Compreendemos que a preocupação é bastante oportuna e pertinente.
Assim, o DEMEC, em consonância com as equipes gestoras dos estabelecimentos municipais de ensino e com a administração pública municipal, comunica que está em constante processo de reflexão, trabalho intenso de organização para que os estudantes não sejam prejudicados neste episódio histórico que afeta toda a humanidade.
Importante informar que este primeiro momento de distanciamento social e suspensão das aulas se equivale ao recesso escolar do mês de julho e outros recessos ao longo do calendário 2020, o que determina o Decreto do governador de Minas e precisamos segui-lo como ente integrante do Sistema Estadual de Ensino.
Quanto aos demais dias em que certamente as aulas permanecerão suspensas, um novo calendário está sendo rigorosamente planejado para que as crianças não sofram nenhum tipo de prejuízo no cumprimento das horas letivas previstas em lei, de forma também que as crianças que não têm acesso aos meios de comunicação e internet não fiquem desassistidas.
Faremos de um modo em que as horas, forçosamente deixadas de serem cumpridas neste grave momento, serão repostas com extensão da carga horária diária e/ou permanência das crianças no contraturno, ou seja, um ou mais dias da semana (dependendo do tempo de suspensão) os alunos poderão ficar com atividades na escola de forma integral naqueles dias.
Consideramos que esta programação é mais justa e eficaz pelo fato de cumprirmos o que diz a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) sobre a exigência das 800 horas letivas e, principalmente, por não privilegiar apenas aqueles que possuem meios de realizar as atividades remotamente/virtualmente, deixando sem a assistência devida, em especial, os alunos de baixa renda, da zona rural, pessoas com deficiência e outras situações de vulnerabilidade social.
Estas horas a serem realizadas em período integral serão organizadas em forma de revezamento de turmas, definindo os anos de escolaridade que estarão permanecendo na escola em tempo integral naquele dia da semana, de maneira que os alunos terão garantidos todos os conteúdos curriculares estabelecidos pela legislação vigente.
As crianças da zona rural terão garantido o transporte com esta nova adequação do calendário 2020.
Com a clara orientação dos órgãos responsáveis pela saúde (OMS – MS – SES – SMS) de que sejam tomadas medidas restritivas, evitando a aglomeração de pessoas e sua permanência nos espaços públicos, expor as famílias no acesso às escolas enquanto persistir a pandemia seria uma decisão temerária e imprudente. Assim, achou-se por bem a opção por repor, preferencialmente, as aulas na modalidade presencial no tempo futuro.
Uma das questões que justificam esta nossa decisão é que temos condições estruturais, espaços físicos que permitem suportar o atendimento aqui descrito.
A modalidade EaD (Educação à Distância) é uma opção aprovada inclusive em Lei para considerar como letivas as atividades de momentos de calamidade pública, porém consideramos muito mais produtivas e eficazes as aulas ministradas de forma presencial, com o apoio próximo do professor e toda equipe pedagógica das escolas, considerando ainda que a maioria das crianças não possuem internet WiFi em casa.
Podem ficar tranquilos. Estamos nos mobilizando para fazer sempre o melhor e contamos muito com a parceria do cidadão campo-floridense para fazer valer os direitos de nossos alunos. Continuem auxiliando seus filhos em algumas atividades no lar, como contação de histórias, desenhos, produção de textos, assistir bons filmes, buscar conteúdos/jogos pedagógicos na internet, etc. O que, naturalmente, acreditamos que já devam estar realizando.
Buscamos, em um momento de muitas incertezas, adotar uma postura humanista, assertiva e responsável na tomada desta decisão. Esperamos e contamos com o apoio da comunidade escolar de Campo Florido.
Muito obrigado!
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Campo Florido, 13 de abril de 2020.
