O Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PIGIRS), do Convale (Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional do Vale do Rio Grande) e que conta com a adesão de oito dos seus municípios consorciados, teve sua aprovação durante videoconferência realizada sexta-feira (15), em Assembleia Extraordinária, conduzida pelo presidente e pelo vice-presidente do órgão, respectivamente, prefeitos de Campo Florido, Renato Soares de Freitas, e de Planura, Paulo Roberto Barbosa. Após apresentação feita por representantes da CEF (Caixa Econômica Federal) e por consultores do Consórcio Vital, o documento foi colocado em votação, e foi aprovado por unanimidade.
Cabe destacar que o gerenciamento de resíduos consiste na adoção efetiva e sistêmica de uma série de ações que envolvem as fases de coleta, transporte, tratamento, destinação e disposição final ambientalmente adequada.
O plano surgiu de parceria do Convale, CEF e o Ministério do Desenvolvimento Regional. Tem a adesão dos municípios de Água Comprida, Campo Florido, Conceição das Alagoas, Delta, Planura, Sacramento, Uberaba e Veríssimo.
Com prazo de vigência indeterminado e com um horizonte de 20 anos, o plano tem previstas atualizações a cada cinco anos. A partir da implantação do PIGIRS, espera-se alcançar a gestão sustentável dos resíduos sólidos, considerando a realidade local dos oito municípios da região, bem como fornecer as diretrizes e subsídios para que o poder público, a iniciativa privada e a sociedade organizada exerçam suas responsabilidades quanto a gestão dos resíduos sólidos.
O PIGIRS tem como objetivo geral promover a qualidade ambiental na região do Convale por meio da gestão adequada dos resíduos sólidos gerados nos municípios consorciados.
De acordo com exposição do presidente do Convale, Renato Soares de Freitas, há mais de um ano representantes das prefeituras, dos órgãos parceiros e consultores trabalharam na consecução desse plano, inclusive com a realização de audiências públicas. “As comunidades dos municípios consorciados tiveram a oportunidade de tomar conhecimento de todo o processo”, disse.
Agora, o plano será divulgado oficialmente com todas as alterações aprovadas. Breve, o projeto será levado a licitação pública. “A região dá um passo muito importante para o desenvolvimento econômico e de política pública nas áreas de saneamento e da destinação de resíduos sólidos”, completou Renato Soares de Freitas, ao agradecer a presença e participação dos prefeitos e o apoio da Codau (Companhia Operacional de Desenvolvimento, Saneamento e Ações Urbanas), de Uberaba, ao longo de todo processo.
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Lúcio Castellano – MG 04052 JP
assessor de Comunicação/Convale
Fonte: AMVALE – Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Grande
Acessar documento: Plano Intermunicipal de Gestão Integrada
