Decreto nº 193 de 08 de outubro de 2021
8 de outubro de 2021
Realoca Crédito Adicional Suplementar através de Transposição de Recursos por Anulação de Dotações – Lei 1522/2021.
Realoca Crédito Adicional Suplementar através de Transposição de Recursos por Anulação de Dotações – Lei 1522/2021.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.517/2020.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente – Lei 1517/2020.
O Governo de Minas criou o Auxílio Emergencial Mineiro – “Força Família”. Saiba quem tem direitos ao auxílio.
Realoca Crédito Adicional Suplementar através de Transposição de Recursos por Anulação de Dotações – Lei 1522/2021.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.517/2020.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente – Lei 1517/2020.
A Conferência teve como tema central “Cenário atual e futuro na Implementação dos Direitos da Pessoa com Deficiência: construindo um Brasil mais inclusivo”
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.517/2020.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente – Lei 1517/2020.
A final do Campeonato contou com 3 jogos da categoria masculina e 1 na categoria feminina. O campeões receberam troféus e medalhas.
Autoriza a Contratação por tempo determinado de Médico ESF, em caráter excepcional, na forma que especifica.
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