Foi sancionado nesta nesta quinta-feira, 28, o Decreto Municipal que define os feriados e os dias de ponto facultativo para o serviço público em 2024. O calendário será seguido por órgãos e entidades da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional.
No total, serão quatorze feriados entre nacional e municipal, e oito pontos facultativos. Quatro feriados cairão no final de semana. Em comparação com 2023, o próximo ano terá dois feriados e três pontos facultativos a mais.
Confira a lista de feriados e pontos facultativos
1º de janeiro, segunda-feira: Confraternização Universal (feriado nacional);
6 de janeiro, sábado: Santos Reis (feriado municipal);
12 de fevereiro, segunda-feira: Carnaval (ponto facultativo);
13 de fevereiro, terça-feira: Carnaval (ponto facultativo);
14 de fevereiro, quarta-feira: Cinzas (ponto facultativo até as 13 horas);
29 de março, sexta-feira: Paixão de Cristo (feriado nacional e municipal);
21 de abril, domingo: Tiradentes e carta magna do estado (feriado nacional e estadual);
1º de maio, quarta-feira: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
30 de maio, quinta-feira: Corpus Christi (feriado municipal);
31 de maio, sexta-feira: (ponto facultativo);
7 de setembro, sábado: Independência do Brasil (feriado nacional);
15 de setembro, domingo: Nossa Senhora das Dores (feriado municipal);
12 de outubro, sábado: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
28 de outubro, segunda-feira: Dia do Servidor Público (ponto facultativo);
2 de novembro, sábado: Finados (feriado nacional);
15 de novembro, sexta-feira: Proclamação da República (feriado nacional);
20 de novembro, quarta-feira: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
17 de dezembro, terça-feira: Emancipação política do município (feriado municipal);
24 de dezembro, terça-feira: Véspera do Natal (ponto facultativo após as 12 horas);
25 de dezembro, quarta-feira: Natal (feriado nacional);
31 de dezembro, terça-feira: Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 12 horas).
