Secretaria de Agricultura, Pecuária, Urbanismo e Meio Ambiente

À Secretaria de Agricultura, Pecuária, Urbanismo e Meio Ambiente compete:

Incentivar a modernização agropecuária, assim como o desenvolvimento do agronegócio no Município visando ao desenvolvimento econômico, social e rural;
Promover a difusão de conhecimentos técnicos no meio rural;
Planejar e coordenar as ações de organização e incentivo à produção de alimentos;
Executar, diretamente ou supletivamente ou em cooperação com outras instituições públicas e privadas, as políticas do setor;
Manter intercâmbio com entidades nacionais e internacionais, a fim de obter cooperação técnica e financeira, objetivando a modernização e expansão das atividades do setor;
Promover a aplicação da legislação e das normas específicas de meio ambiente e recursos naturais, bem como coordenar e supervisionar as ações voltadas para a proteção ambiental;
Zelar pela observância das normas de preservação, conservação, controle e desenvolvimento sustentável dos recursos ambientais, em articulação com os órgãos federais, estaduais e municipais;
Identificar os recursos naturais do Município essenciais ao equilíbrio do meio ambiente, compatibilizando as medidas preservacionista e conservacionista com a exploração racional, conforme diretrizes do desenvolvimento sustentável;
Promover ações que visem à educação ambiental da população;
Prestar suporte técnico e administrativo sobre Meio Ambiente;
Coordenar o Sistema Municipal de Meio Ambiente;
A proposição de políticas de desenvolvimento urbano adequadas à realidade do Município;
A elaboração, implantação e avaliação de Plano de Desenvolvimento Urbanístico e de outros planos, programas e projetos;
A realização de estudos e a proposição de Projetos Urbanísticos para o Município, em especial as referentes a zoneamento, obras, edificações e posturas;
O exame e aprovação dos pedidos de licença de loteamento, de parcelamento urbano construções, localização de atividades comerciais, industriais e de serviços, de acordo com as normas urbanísticas do Município;
A realização de estudos e a proposição de medidas para a preservação do meio ambiente, no que se refere aos recursos naturais, paisagísticos e outros que assegurem a qualidade de vida dos munícipes;
O estudo e a elaboração das normas e padrões de fiscalização das atividades sujeitas ao poder de política municipal;
Exercer outras atividades correlatas.

Unidades Administrativas

Seção de Apoio à Agricultura Familiar

Definir e elaborar políticas voltadas à agricultura familiar, em conformidade com as diretrizes estratégicas da Diretoria;
Coordenar e implantar programas e ações relacionados à agricultura familiar;
Propor metas e planos para o desenvolvimento de programas que lhe forem designados;
Propor parcerias e convênios com entidades públicas ou privadas, com o fim de qualificar as ações da Diretoria;
Coordenar os projetos especiais que digam respeito à agricultura familiar;
Coordenar as políticas setoriais no âmbito agroindustrial para pequenos produtores e produção familiar;
O desempenho de outras atividades afins.

Seção de Pecuária

Definir e elaborar políticas voltadas à pecuária, em conformidade com as diretrizes estratégicas da Diretoria;
Coordenar e implantar programas e ações relacionados à pecuária;
Propor metas e planos para o desenvolvimento de programas que lhe forem designados;
Coordenar os projetos especiais que digam respeito à pecuária;
O desempenho de outras atividades afins.

Seção de Meio Ambiente

Definir e elaborar políticas voltadas ao meio ambiente, em conformidade com as diretrizes estratégicas da Diretoria;
Coordenar e implantar programas e ações relacionados ao meio ambiente;
Propor metas e planos para o desenvolvimento de programas que lhe forem designados;
Coordenar os projetos especiais que digam respeito ao meio ambiente;
O desempenho de outras atividades afins.

Seção de Projetos e Capacitação de Recursos

Elaborar projetos de interesse da Diretoria, visando obtenção de recursos e parcerias;
Acompanhar e fiscalizar o desenvolvimento de projetos;
Desenvolver atividades voltadas para a melhoria da agricultura, pecuária, urbanismo e Meio Ambiente;
O desempenho de outras atividades afins.