RESOLUÇÃO N°1 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
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Altera o art. 2.º da Lei Complementar nº 6 de 31 de dezembro de 2021
Nomeia os servidores responsáveis pelo Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais –
A Prefeitura Municipal de Campo Florido, torna público o presente Edital para divulgação do 23°
Dispõe sobre a regulamentação do artigo 21 do Decreto Municipal nº 40/2023 e dá outras
Ratifica à criação do Parque Natural Municipal do Piticó e dá providências
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA e Fundo
Disciplina a organização e o funcionamento da Feira do Produtor no Município de Campo Florido,
O Relatório apresenta a os dados referentes à transversalidade das águas do município de Campo
Dispõe sobre a correção de erro material em certidões de dispensa de licenciamento ambiental, emitida
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Nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA – e
