DECRETO Nº 001 DE 05 DE JANEIRO DE 2024
Autoriza contratação, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, para a função
Autoriza contratação, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, para a função
Altera a Lei Municipal nº 1511 de 08 de outubro de 2020, que dispõe sobre
Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos/MG e contém outras disposições.
Altera a Lei Municipal nº 1323 de 16 de junho de 2016, que dispõe sobre
Altera a Lei Municipal nº 1319 de 04 de maio de 2016, que dispõe sobre
Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de
Nomeia Conselheira Tutelar Temporário para ocupar vaga
A COMISSÃO ESPECIAL, constituída na forma da Resolução n° 20 de 24 de agosto de
A COMISSÃO ESPECIAL, constituída na forma da Resolução n° 20 de 24 de agosto de<br
A COMISSÃO ESPECIAL, constituída na forma da Resolução n° 20 de 24 de agosto de<br
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social e contém outras disposições.
O CMDCA torna público tal processo que dispõe de contratação por tempo determinado para atender
Pc. Eteocles Vilela Silva, 78 – Centro
CEP 38130-000
