Decreto nº 180 de 28 de dezembro de 2023
Abre Crédito através de Transposição de Recursos por Anulação de Dotações – Lei 1635/2023
Abre Crédito através de Transposição de Recursos por Anulação de Dotações – Lei 1635/2023
Realoca Crédito Adicional Suplementar por Transferência na Administração (CF/88, Art. 167, VI) – Lei 1635/2023
Abre Crédito através de Transposição de Recursos por Anulação de Dotações – Lei 1635/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente – Lei
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.625/2022
Altera a Lei Municipal nº 1571 de 31 de dezembro de 2021, que institui o
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Anual vigente – Lei 1.625/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.662/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente – Lei
Abre Crédito através de Transposição de Recursos por Anulação de Dotações – Lei 1635/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente – Lei
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.629/2023
Pc. Eteocles Vilela Silva, 78 – Centro
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