DECRETO Nº 040 DE 12 DE MARÇO DE 2024
Abre Crédito através de Transposição de Recursos – Lei 1698/2024
Abre Crédito através de Transposição de Recursos – Lei 1698/2024
Concede a revisão geral dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.686/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar entre Administrações por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Anual vigente – Lei 1.686/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente – Lei
Aprova a Instrução Normativa DCO Nº 001/2024, que dispõe sobre os procedimentos e atividades contábeis,
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Anual vigente – Lei 1.686/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente – Lei
Estima a receita e fixa a despesa do município de Campo Florido/MG para o exercício
Modifica Anexos da Lei 1649/2023, a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício
Modifica os Anexos do PPA – Plano Plurianual, para o exercício de 2024