PORTARIA MINC Nº 119, DE 28 DE MARÇO DE 2024
Dispõe sobre o Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR),
previsto na Lei nº
Dispõe sobre o Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR),
previsto na Lei nº
Conheça a política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura (PNAB), LEI N° 14.399/2022.
Concede gratificação por titulação a Servidora Municipal, que menciona, na forma da Lei Complementar Municipal
O município de Campo Florido, por meio do Departamento de Educação e Cultura,
torna
O município de Campo Florido, por meio do Departamento de Educação e Cultura,
torna
O município de Campo Florido, por meio do Departamento de Educação e Cultura,
torna
O município de Campo Florido, por meio do Departamento de Educação e Cultura, torna público
O município de Campo Florido, por meio do Departamento de Educação e Cultura, torna público
O município de Campo Florido, por meio do Departamento de Educação e Cultura, torna público
Nomeia membros do Conselho Municipal de Política Cultural e de Preservação e Defesa do Patrimônio
Atribui a função e concede gratificação na forma do art. 19 da Lei Municipal nº
Institui e designa membros do Comitê Gestor Municipal das ações emergenciais destinadas ao Setor Cultural,