DECRETO Nº 071 DE 03 DE MAIO DE 2024
Autoriza contratação, nos termos do artigo37, inciso IX, da Constituição Federal, para a função de
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Dispõe sobre o Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR),
previsto na Lei nº
Conheça a política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura (PNAB), LEI N° 14.399/2022.
Concede gratificação por titulação a Servidora Municipal, que menciona, na forma da Lei Complementar Municipal
O município de Campo Florido, por meio do Departamento de Educação e Cultura,
torna
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