Decreto n°153 de 31 de Outubro de 2023
Informa os valores a serem repassados aos enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e
Informa os valores a serem repassados aos enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e
Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento
Nomeia Comitê Gestor de Enfrentamento à Influenza Aviária (CGIA) em conformidade com o artigo 7º
Reforça no município o estado de emergência zoossanitária declarado pelo Governo Federal, por 90 dias,
Concede adicional trintenário à Servidora Municipal, na forma do art. 120 da Lei Municipal Complementar
Concede adicional trintenário à Servidora Municipal, na forma do art. 120 da Lei Municipal Complementar
Autoriza contratação de 02 (dois) profissionais nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição
Dispõe sobre a nomeação de membros para instaurar e compor a Comissão de Sindicância
Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Procedimento de<br
Dispõe sobre criação o Comitê Técnico de Políticas de Promoção à Saúde e Promoção à
Dispõe sobre a Concessão de Férias Coletivas para os Servidores do Departamento de Saúde
Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão
dos trabalhos da Comissão de Procedimento
Pc. Eteocles Vilela Silva, 78 – Centro
CEP 38130-000
