PORTARIA Nº 206 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
Dispõe sobre a Concessão de Férias Coletivas para os Servidores do Departamento de Saúde
Dispõe sobre a Concessão de Férias Coletivas para os Servidores do Departamento de Saúde
Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão
dos trabalhos da Comissão de Procedimento
Dispõe sobre orientações e novas disposições sobre uso de máscaras de proteção facial sobre o
Dispõe sobre a nomeação de membros para instaurar e compor a Comissão de Sindicância para<br
Instaura Sindicância Investigatória nº 004/2022 para apurar os motivos e responsabilidades referentes ao acidente com
Dispõe sobre a nomeação de membros para instaurar e compor a Comissão de Sindicância para<br
Instaura Sindicância Investigatória nº 003/2022
Dispõe sobre a desobrigação da utilização de máscara ou cobertura facial sobre o nariz e
Autoriza contratação, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, de 1 (um)
Nomeia os membros do Conselho Municipal em defesa dos Direitos dos Animais e contém outras
Desobriga o uso de máscara em locais públicos e fechados, tornando facultativo o seu uso
Dispõe sobre a desobrigação do uso de máscaras de proteção em espaços abertos, tornando o