Estabelece procedimentos para desfazimento dos livros didáticos irrecuperáveis ou inservíveis do Programa Nacional do Livro Didático —PNLD, e outros itens considerados economicamente inviáveis para consertos e manutenção e improdutivos para uso permanente no serviço público no âmbito das Instituições de Ensino da Rede Pública Municipal de Educação Básica do município de Campo Florido (MG).
PORTARIA DEMEC-CAMPO FLORIDO/MG 002/2022, DE 03 DE AGOSTODE 2022
Estabelece procedimentos para desfazimento dos livros didáticos irrecuperáveis ou inservíveis do Programa Nacional do Livro Didático —PNLD, e outros itens considerados economicamente inviáveis para consertos e manutenção e improdutivos para uso permanente no serviço público no âmbito das Instituições de Ensino da Rede Pública Municipal de Educação Básica do município de Campo Florido (MG).