DECRETO Nº 062 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função
Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função
Declara situação de emergência pública nas áreas do Município afetadas por Tempestade Local/Convectiva – Chuvas
Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função
Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função
Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função
Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função
Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função
Dispõe sobre os procedimentos administrativos de cobrança e protesto de créditos de natureza tributária e
Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função
Prorroga a vigência do Processo Seletivo simplificado (PSS) nº 001/2023 da Secretaria Municipal de Educação
Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função
Atualiza o valor do auxílio-alimentação aos servidores do Executivo Municipal para o exercício de 2025