Decreto nº 100 de 01 de agosto de 2023
Adota a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil n.º 2.145/2023 e suas alterações, para
Adota a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil n.º 2.145/2023 e suas alterações, para
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.629/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Anual vigente – Lei 1.625/2022
Aprova a Instrução Normativa STNº 002/2023,Versão 01, que dispõe os procedimentos para a realização de
Aprova a Instrução Normativa DCL Nº001/2023, Versão 01, que dispõe sobre os procedimentos para aquisição
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.625/2022
Abre Crédito por Transposição de Recursos por Anulação de Dotações – Lei 1635/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente – Lei
Dispõe sobre alteração de fonte de recursos de dotação orçamentária do Orçamento de 2023 –
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente – Lei
Declara utilidade pública de imóvel para fins de desapropriação, e dá outras providências
Aprova a Instrução Normativa STNº 001/2023, Versão 01, que dispõe sobre as rotinas e procedimentos
Pc. Eteocles Vilela Silva, 78 – Centro
CEP 38130-000
