DECRETO N.º 193, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
Informa os valores a serem repassados aos enfermeiros, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e
Informa os valores a serem repassados aos enfermeiros, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e
Autoriza a contratação temporária de 01 (um) profissional para a função de Auxiliar Administrativo III
Declara situação de emergência pública nas áreas do Município afetadas porAlagamento – 12300, conforme legislação
Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado na Lei Federal n° 14.133,
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.696/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente – Lei
Informa os valores a serem repassados aos enfermeiros, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e
Informa os valores a serem repassados aos enfermeiros, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e
Abre Crédito Adicional Suplementar entre Administrações por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Anual vigente – Lei 1.686/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.686/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.720/2024
