DECRETO N°110 DE 02 DE JULHO DE 2024
Informa os valores a serem repassados aos enfermeiros, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e
Informa os valores a serem repassados aos enfermeiros, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e
Autoriza a contratação temporária de 01 (um) profissional para a função de Auxiliar Administrativo II
Autoriza contratação, para a função de Cuidador de Crianças e Inspetor de Alunos conforme necessidade
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente – Lei
Autoriza a contratação temporária de 01 (um) profissional para a função de Recepcionista para atuar
Autoriza contratação, nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função
Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, para a função
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Anual vigente – Lei 1.686/2023
Autoriza contratação, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, para a função
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.707/2024
Abre Crédito através de Transposição de Recursos – Lei 1698/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente – Lei
