DECRETO Nº 104 DE 19 DE JUNHO DE 2024
Autoriza contratação, nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função
Autoriza contratação, nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função
Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, para a função
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Anual vigente – Lei 1.686/2023
Autoriza contratação, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, para a função
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.707/2024
Abre Crédito através de Transposição de Recursos – Lei 1698/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente – Lei
Autoriza a contratação temporária de 01 (um) profissional para a função de Enfermeiro para atuar
Autoriza a contratação temporária de 01 (um) profissional para a função de Telefonista no Departamento
Autoriza a contratação temporária de 01 (um)profissional para a função de Agente Administrativo II para
Autoriza contratação, nos termos do artigo37, inciso IX, da Constituição Federal, para a função de
Autoriza contratação, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal para a função