Decreto nº 041 de 04 de abril de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar através de Transposição de Recursos por Anulação de Dotações – Lei
Abre Crédito Adicional Suplementar através de Transposição de Recursos por Anulação de Dotações – Lei
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente – Lei
Dispõe sobre os valores do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU e da taxa de
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Anual vigente – Lei 1.625/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.636/2023
Adesão em âmbito municipal da Portaria SEGES-MGI nº 720 de 15 de março de 2023
Autoriza contratação, nos termos do artigo37, inciso IX, da Constituição Federal, para a função de
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente – Lei
Declara utilidade pública de imóvel para fins de desapropriação, e dá outras
providências
Autoriza contratação, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, para a função
Aprova e ratifica a Resolução CONVALE nº 002/2023, de 02 de Março de 2023
Regulamenta a Lei Municipal nº 1550, de 10 de agosto de 2021 , atualizando os
Pc. Eteocles Vilela Silva, 78 – Centro
CEP 38130-000
