DECRETO Nº 067 DE 25 DE ABRIL DE 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.686/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.686/2023
Abre Crédito através de Transposição de Recursos – Lei 1698/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente – Lei
Autoriza a contratação de 02 (dois) Estagiários para Estágio Remunerado, conforme a necessidade do Departamento
Autoriza contratação, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, para a função
Autoriza contratação, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, para a função
Autoriza contratação, para a função de
Cuidador de Crianças conforme necessidade do Departamento Municipal
Autoriza contratação nos termos do artigo37, inciso IX, da Constituição Federal, de 01(um)
profissional
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.705/2024
Autoriza contratação, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, para a função
Autoriza contratação, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, para a função
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Anual vigente – Lei 1.686/2023