DECRETO N.º 86 DE 27 DE MAIO DE 2024
Outorga permissão de exploração de serviços de transporte de passageiros em veículo de aluguel –
Outorga permissão de exploração de serviços de transporte de passageiros em veículo de aluguel –
Declara utilidade pública de imóvel para fins de desapropriação, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente – Lei
Autoriza contratação nos termos do artigo37, inciso IX, da Constituição Federal, de 02 (dois)profissionais para
Autoriza a contratação temporária de 01 (um) profissional para a função de Motorista para atuar
Autoriza contratação, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, para a função
Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, de 01 (um)<br
Autoriza a contratação temporária de 01 (um) profissional para a função de Auxiliar Administrativo II
Abre Crédito através de Transposição de Recursos – Lei 1698/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente – Lei
Autoriza contratação, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal para a função
Autoriza a contratação de 01 (um) Estagiário para Estágio Remunerado, conforme a necessidade do Departamento
