DECRETO Nº 94 DE 22 DE JUNHO DE 2022.
“Autoriza a contratação temporária de 01(um)profissional para a função de Terapeuta Ocupacional para atuar na
“Autoriza a contratação temporária de 01(um)profissional para a função de Terapeuta Ocupacional para atuar na
Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para as funções
Abre Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.588/2022
Realoca Crédito Adicional Suplementar através de Transposição de Recursos por Anulação de Dotações – Lei
Realoca Crédito Adicional Suplementar por Transferência na Administração (CF/88, Art. 167, VI) – Lei 1575/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Anual vigente – Lei 1.567/2021.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente – Lei
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.567/2021.
“Autoriza contratação, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, de 1 (um)
“Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função
Realoca Crédito Adicional Suplementar através de Transposição de Recursos por Anulação de Dotações – Lei
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Anual vigente – Lei 1.567/2021
