DECRETO Nº 131 DE 23 DE AGOSTO DE 2022.
Autoriza a contratação temporária de 01 (um)profissional para a função de Auxiliar Administrativo II para
Autoriza a contratação temporária de 01 (um)profissional para a função de Auxiliar Administrativo II para
Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, de 03 (três)
Autoriza a contratação de 01 (um) profissional para a função de Enfermeiro para atuação junto
Dispõe sobre a regulamentação para diagnóstico dos pequenos produtores que serão
assistidos pelo Programa
Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Anual vigente – Lei 1.567/2021.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.567/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente – Lei
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente – Lei
Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função
Realoca Crédito Adicional Suplementar através de Transposição de Recursos por Anulação de Dotações – Lei
Realoca Crédito Adicional Suplementar por Transferência na Administração (CF/88, Art. 167, VI) – Lei 1575/2022
