Decreto nº 224 de 25 de Novembro de 2021
Homologa o Relatório Final da Comissão Especial para Levantamento, Reconhecimento ou não de Dívida e
Homologa o Relatório Final da Comissão Especial para Levantamento, Reconhecimento ou não de Dívida e
Realoca Crédito Adicional Suplementar através de Transposição de Recursos por Anulação de Dotações – Lei
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.557/2021.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.517/2020.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente – Lei
Autoriza contratação, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, para a função
“Dispõe sobre a Comissão Especial (CE) prevista no art. 284 da Lei Municipal nº 486,
“Dispõe sobre a ratificação em âmbito municipal sobre a adesão do Município de Campo
“Autoriza a contratação de 01 (um) estagiário nos
termos do Edital nº 001/2021 de
“Autoriza contratação temporária de excepcional
interesse público, para a função de Agente
Administrativo
Aprova a Instrução Normativa da Diretoria de Obras, Transportes, Infraestrutura e Serviços Públicos nº
Aprova a Instrução Normativa da Diretoria de Obras, Transportes, Infraestrutura e Serviços Públicos nº 004/2021,