Decreto nº 215 de 8 de Novembro de 2021
“Autoriza contratação temporária de excepcional
interesse público, para a função de Agente
Administrativo
“Autoriza contratação temporária de excepcional
interesse público, para a função de Agente
Administrativo
Aprova a Instrução Normativa da Diretoria de Obras, Transportes, Infraestrutura e Serviços Públicos nº
Aprova a Instrução Normativa da Diretoria de Obras, Transportes, Infraestrutura e Serviços Públicos nº 004/2021,
“Aprova a Instrução Normativa da Diretoria de Obras,
Transportes, Infraestrutura e Serviços Públicos nº<br
Aprova a Instrução Normativa da Diretoria de Obras, Transportes, Infraestrutura e Serviços Públicos nº 002/2021,
“Aprova a Instrução Normativa da Diretoria de Obras,
Transportes, Infraestrutura e Serviços Públicos nº<br
Realoca Crédito Adicional Suplementar através de Transposição de Recursos por Anulação de Dotações – Lei
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente – Lei
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.517/2020.
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público, para as funções de Cuidador de Crianças e
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.517/2020.
Realoca Crédito Adicional Suplementar por Transferência na Administração (CF/88, Art. 167, VI) – Lei 1522/2021.