Decreto nº005 de 18 de Janeiro de 2022
Institui Comissão para estudos para a elaboração do Plano Diretor Municipal de Campo Florido e
Institui Comissão para estudos para a elaboração do Plano Diretor Municipal de Campo Florido e
Fixa a UFM – Unidade Fiscal do Município para o Exercício de 2022 e contém
Decreta situação de emergência em
saúde no âmbito do Município de Campo
Florido,
Fixa a UFM – Unidade Fiscal do
Município para o Exercício de 2022 e<br
Regulamenta o art. 121-A da Lei Complementar
Municipal nº 1.007, de 3 de janeiro
Nomeia membros do Conselho
Municipal de Esporte e contém outras
disposições.
Autoriza contratações, de 2 (dois)
profissionais para a função de Auxiliar de Serviços Urbanos,
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.565/2021.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente – Lei
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Anual vigente – Lei 1.517/2020.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei 1.1572/2021.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente – Lei
