DECRETO Nº 22 – 09/02/2021
“Realoca Crédito Adicional Suplementar através de Transposição de Recursos por Anulação de Dotações – Lei
“Realoca Crédito Adicional Suplementar através de Transposição de Recursos por Anulação de Dotações – Lei
“Realoca Crédito Adicional Suplementar por Transferência na Administração (CF/88, Art. 167, VI) – Lei 1522/2021”.
“Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente – Lei
“Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Anual vigente – Lei 1.517/2020”.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA O CARGO DE MÉDICO PSF EM CARÁTER EXCEPCIONAL.
“Realoca Crédito Adicional Suplementar através de Transposição de Recursos por Anulação de Dotações – Lei
“Realoca Crédito Adicional Suplementar por Transferência na Administração (Art. 167, VI, CF/88) – Lei 1522/2021”.
“Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Anual vigente – Lei
“Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Anual vigente – Lei 1.517/2020”.
“Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Anual vigente – Lei
“Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado (PSS) n” 001/2021″.
